TERMOS DE USO
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Última atualização: 20/08/2026
1. QUEM SOMOS
Este site é operado por ODE - Outra Dimensão do Espaço Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.615.877/0001-62, doravante denominada "AGNI Astrologia".
Contato: info@agniastrologia.com.br | WhatsApp: +55 11 98730-8238
Ao acessar este site, se inscrever em nossos eventos ou adquirir qualquer um de nossos produtos, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
2. SOBRE O CONTEÚDO
A AGNI Astrologia comercializa cursos, eventos e materiais educacionais on-line sobre astrologia cármica, voltados ao estudo simbólico e ao
autoconhecimento.
O conteúdo tem finalidade educacional e de desenvolvimento pessoal. Ele não constitui e não substitui aconselhamento ou tratamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional regulamentada.
Nenhum conteúdo aqui oferecido deve ser interpretado como diagnóstico, prescrição, promessa de cura, previsão de fatos futuros ou garantia de
resultado financeiro, profissional ou pessoal. Decisões tomadas a partir do conteúdo são de responsabilidade exclusiva de quem as toma.
Se você estiver enfrentando questões de saúde física ou mental, procure um profissional habilitado.
3. CADASTRO E DADOS
Para se inscrever em eventos gratuitos ou pagos, você fornece dados como nome, e-mail e telefone. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
O tratamento desses dados é regido pela nossa Política de Privacidade (https://lp.agniastrologia.com.br/politica-de-privacidade), em conformidade
com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail de contato acima, ou pelo link de descadastro presente ao final de cada mensagem que enviamos.
4. COMPRAS, PAGAMENTO E ACESSO
As vendas são processadas pela plataforma Hotmart, que é responsável pelo processamento do pagamento e pela emissão da nota fiscal. Aplicam-se também os termos da plataforma.
O acesso ao produto é liberado após a confirmação do pagamento, no prazo e na forma informados na página de vendas de cada produto.
O prazo de acesso a cada curso é o descrito na respectiva oferta no momento da compra.
5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da data da aquisição, com devolução integral do valor pago.
A solicitação deve ser feita pela própria plataforma Hotmart ou pelo nosso e-mail de contato. O reembolso é processado pela Hotmart, no prazo e no meio de pagamento originais.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo - aulas, vídeos, apostilas, slides, textos, marcas, logotipos e materiais de apoio - é de propriedade da AGNI Astrologia ou licenciado a ela, protegido pela Lei nº 9.610/1998.
A compra concede licença de uso pessoal e intransferível. É vedado copiar, gravar, reproduzir, distribuir, revender, compartilhar login ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, no todo ou em parte, por qualquer meio.
O descumprimento acarreta o cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, sem prejuízo das medidas cíveis e criminais cabíveis.
7. CONDUTA DO USUÁRIO
É vedado utilizar o site ou os canais de comunicação (grupos, comunidades, comentários) para praticar atos ilícitos, ofender terceiros, divulgar conteúdo discriminatório, ou promover produtos e serviços sem autorização prévia.
Reservamo-nos o direito de remover participantes que descumpram estas regras.
8. DISPONIBILIDADE
Empenhamo-nos para manter o site e as áreas de membros disponíveis, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Interrupções para manutenção, atualização ou por falhas de terceiros (hospedagem, plataforma de pagamento, provedores de internet) podem ocorrer.
9. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do site após alterações significa concordância com a nova versão.
10. FORO
Fica eleito o foro Regional de Jacarepaguá - Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
ODE - Outra Dimensão do Espaço Ltda. | CNPJ: 44.615.877/0001-62
info@agniastrologia.com.br
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Todo o conteúdo - aulas, vídeos, apostilas, slides, textos, marcas, logotipos e materiais de apoio - é de propriedade da AGNI Astrologia ou licenciado a ela, protegido pela Lei nº 9.610/1998.
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